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José Marques Jardim
 


Uma entre tantas dos semi-deuses de preto

Sem nenhuma condenação na vida, ou processo, o pernambucano Marcos Mariano da Silva amargou 13 anos na cadeia. Quando foi preso, tinha 37 anos, estava casado e tinha 11 filhos. Ao sair da prisão, aos 50 anos, tinha a família desfeita e, além do sofrimento moral, estava tuberculoso e cego.


O Superior Tribunal de Justiça, para tentar remendar o erro judicial decidiu que a responsabilidade pela injustiça contra Marcos Mariano da Silva, que hoje tem 58 anos, é da União e condenou o Estado brasileiro a pagar ao ex-réu uma indenização de R$ 2 milhões.
O STJ considerou uma falha generalizada do Poder Executivo, Ministério Público e do Poder Judiciário.” Marcos Mariano foi preso em 27 de julho de 1985, sem motivo conhecido e permaneceu na cadeia até 25 de agosto de 1998. Foi preso sem inquérito, sem condenação, e sem direito a nenhuma espécie de defesa.

É o poder dos semi-deuses de preto. Quem pode contra eles quando falham???

 



Escrito por Jardim às 15h07
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Bota, tira, tira, bota...

Aposentados e pensionistas que perderam o prazo para o Censo Previdenciário estão sendo reconvocados pelo Ministério da Previdência Social. Ao todo, são mais de 264 mil beneficiários chamados para fazer o censo em agosto, mas que não compareceram aos bancos para atualizar os dados cadastrais.


Os que têm endereço atualizado no banco de dados do Instituto Nacional do Seguro Social serão avisados por cartas registradas. Os demais, por editais. No total, 174.201 portadores de benefícios com numeração final 5 serão reconvocados por carta e 90.440 terão os nomes incluídos em editais publicados em um jornal de grande circulação em cada Estado.
Os nomes também estarão disponíveis para consulta na página do Ministério da Previdência Social na internet -
www.previdencia.gov.br



Escrito por Jardim às 14h57
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Seria trágico se não fosse cômico

A senadora Ideli Salvatti, líder do PT no Senado, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que fossem  recolhidos os adesivos que mostram uma mão espalmada sem o dedo "mindinho" sobre uma placa de proibido: o que foi considerado uma clara alusão à deficiência do presidente-candidato "Lula lau Inácio da Silva, isto segundo a senadora do mesmo partido.
A propaganda, para ela, ofende princípios constitucionais, como o da dignidade da pessoa humana e o que proíbe a discriminação.

A senadora esclarece que recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral porque o “raio de ação da ofensa à honra do Presidente da República” já tem abrangência interestadual, uma vez que os adesivos podem ser encontrados em diversas cidades brasileiras. (Poxa, será que tem aqui???)
Salvatti pede que o TSE adote todas as providências para fazer cumprir o artigo 243, do Código Eleitoral, que prevê os tipos de propaganda que não podem ser tolerados.

Agora, cá entre nós, que bela sacada...

 

 



Escrito por Jardim às 14h51
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Atualizei hoje. Pretendo fazer o mesmo amanhã.



Escrito por Jardim às 17h09
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Perdão para Judas

 

Essa vem lá da "cosa nostra", quero dizer o Vaticano. Vossa santidade, (vossa por ser de vocês) Bento XVI, ex-soldado de Hitler nascido no seio da Opus Dei, a mesma ordem que antes se chamava santa inquisição e assassinava intelectuais de toda ordem sem critérios, pediu que os católicos que malham o Judas todos os anos, repensem a brincadeira no mundo. É que segundo o ex admirador do fuher, não cabe a nós julgar a traição contada na Bíblia. A idéia que deve prevalecer é a de que Deus é infinitamente misericordioso e justo.

Bento XVI classificou como um mistério, falando a pelo menos 30 mil pessoas, o fato de Jesus haver incluído Judas Iscariotes entre os seus discípulos. Vossa santidade agora deveria se preocupar com o restante das discriminações feitas pela igreja católica em pleno Século XX. E uma vez que Deus é todo misericordioso e sinônimo de bondade, porque homossexuais e prostitutas são marginalizados pelos homens de saia? Não seriam estas pessoas que na visão universal de bondade precisam de ajuda?

 

 



Escrito por Jardim às 17h08
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Adeus descanso

Quem pensou que iria ter aquela folga merecida no dia da eleição do 2º turno, se enganou. Em vez de descanso, o jeito será passar na "senzala". O Tribunal Superior Eleitoral negou esta semana o pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio que queria a suspensão da resolução da Justiça Eleitoral que permite o funcionamento do comércio. 

A CNTC queria desobrigar os comerciários a trabalharem no segundo turno. Mas, de acordo com o TSE, o funcionamento do comércio no dia das eleições é possível, desde que os funcionários tenham condições de exercer o direito ao voto. No primeiro turno das eleições o tribunal permitiu o funcionamento do comércio, com a mesma ressalva feita aos comerciantes. Eles podem tudo, não é?



Escrito por Jardim às 16h56
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Os semi-deuses de preto, versus os mortais com a pena.

 

A Federação Nacional dos Jornalistas se declarou radicalmente contra o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, por pedir ao Supremo Tribunal Federal, no último dia 9, a concessão de liminar suspendendo a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que restabeleceu a apresentação do diploma do curso superior de jornalismo para que se tenha o registro profissional.

 

A Fenaj requereu audiência com a ministra Carmem Lúcia Antunes, onde solicitará a não apreciação da liminar sem antes ouvir as partes e a Procuradoria Geral da República.
O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murillo de Andrade, acredita no não acolhimento da Medida Cautelar. A Fenaj também realiza esta semana uma reunião da Coordenação da Campanha Nacional em Defesa da Formação Específica e Regulamentação para definir ações contra este novo ataque à profissão.

 

Agora , vamos abrir o debate. Porque será que todos acham que podem meter a colher na nossa profissão e decidir situações importantes, por nós. Não tenho notícia de nenhum jornalista interferindo seja lá em que procuradoria ou achadoria ou perdedoria que seja. Data venia, excelências, deveríamos ser mais respeitados.  



Escrito por Jardim às 16h52
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Evitando acidentes

 

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do município anunciou novas etapas de treinamento./// Esta semana está acontecendo o trabalho de sensibilização de pelo menos 50 servidores do Hospital Estadual de Santana./// Amanhã, e depois, haverá treinamento para cerca de dez servidores da área de informática./// O trabalho é uma estratégia da instalação da Rede Sentinela, que tem o objetivo de treinar o servidor e sensibilizá-lo para melhorar o atendimento./// O papel do Cerest é atuar na prevenção e atendimento pós-emergência das vítimas de acidentes de trabalho.

 

 

 

Antes tarde do que nunca...

 

A construção das seis pontes que atravessam o canal do beirol, na zona sul da cidade, vai custar aos cofres públicos mais de 1 milhão de reais./// Cada uma terá em média 24 metros de comprimento e 11 de largura./// 15 carpinteiros, 4 pedreiros e 22 serventes trabalham na obra./// Elas estão sendo construídas em concreto armado, com detalhes pré-moldados./// A construção demorou anos para iniciar./// Antes, a estrutura era toda em madeira, e acabou comprometida pela ação do tempo e a falta de manutenção.

Escrito por Jardim às 12h07
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Não tem jeito mesmo...

 

A Controladoria Geral da União detectou mais uma vez, irregularidades, ao examinar a aplicação de recursos públicos federais repassados a 12 Estados, sorteados na quarta edição do programa de fiscalização da C.G.U./// O trabalho envolveu mais de 3 bilhões de reais aplicados em programas do Governo Federal nas áreas da agricultura, desenvolvimento agrário, assistência social, saúde e transportes./// Foram encontradas irregularidades que vão desde o desvio de finalidade, superfaturamento, dispensa de licitação, desperdício de dinheiro público, e compra excessiva de medicamentos.

 

 

Mais prazo

 

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Sanguessugas criticou a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, de não encaminhar diretamente a abertura de processos de cassação contra três senadores investigados por fraudes na compra superfaturada de ambulâncias./// A decisão vai atrasar a abertura e o julgamento dos processos./// É que o envio dos casos ao Conselho de Ética do Senado foi feito em forma de denúncia e não como representação./// caberá agora ao relator buscar provas contra os parlamentares e indicar se há ou não indícios de irregularidades.

Escrito por Jardim às 12h06
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Valeu a retribuição à visita, D´a Lua, e muito abrigado pelo comentário: 

[Da lua] [pedro_dalua@hotmail.com] [RATOEIRA.ZIP.NET]
Querido amigo jardim, é uma honra para mim ser elogiado por tão importante referência no jornalismo amapaense, parabéns pelo blog.

 

 



Escrito por Jardim às 12h37
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Chegaram os cadernos

 

O Tribunal Superior Eleitoral já enviou ao Amapá os cadernos de votação com a relação dos eleitores cadastrados pela Justiça Eleitoral no estado./// O material tem que ser enviado até o dia 30 de setembro aos tribunais regionais do país./// A cota já está no T.R.E./// Os últimos números divulgados pela Justiça Eleitoral revelam que existem no Amapá mais de 360 mil pessoas aptas a votar em outubro./// O caderno de votação está dividido por seção, constando o nome, o número da zona eleitoral e o comprovante que é entregue ao leitor logo após a votação.



Escrito por Jardim às 12h35
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Os “bons meninos” estão na mira

 

O Conselho de Ética da Câmara instalou ontem, 67 processos contra os acusados de participação na máfia das ambulâncias./// Os deputados tiveram até à meia-noite de segunda-feira para renunciar ao mandato para escapar ao processo de cassação./// Apenas o deputado Marcelino Fraga, do PMDB do espírito santo recorreu à manobra./// O outro é Coriolano Sales, da Bahia, que renunciou semana passada./// Apesar das duas renúncias, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reafirmou que os congressistas acusados poderão ser processados, caso sejam reeleitos.

 

 

Sem parentes nos cartórios

 

O Conselho Nacional de Justiça estendeu aos cartórios a proibição da contratação de parentes até o terceiro grau./// A medida vai proibir que estes locais contratem parentes de magistrados que exerçam atividade de fiscalização dos serviços e parentes de qualquer desembargador do Tribunal de Justiça do Estado onde se localizam os cartórios./// A resolução deve ser publicada ainda esta semana./// A decisão acompanha uma outra aprovada em outubro do ano passado, proibindo a prática de nepotismo no Judiciário.

Escrito por Jardim às 12h34
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Outdoor não pode mesmo

 

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido de liminar, em Mandado de Segurança, impetrado pela União Nacional de Eventos e Outdoor questionando a proibição do uso desse material nas campanhas eleitorais./// Na liminar, a empresa pedia a imediata comercialização de outdoors Alegando que a medida, ao proibir a publicidade dessa mídia, teria violado o artigo 16 da Constituição Federal./// O TSE negou a liminar por entender que é sua a responsabilidade por realizar e supervisionar as eleições no País e já ter editado instrução regulamentando a minirreforma eleitoral.

 

 

Correndo contra o tempo

 

O Ministério das Comunicações deu 90 dias para que as emissoras de rádio e televisão com licença de funcionamento vencida regularizem a situação e forneçam os documentos exigidos por lei./// Caso isso não aconteça no prazo, as empresas perderão as concessões./// 76 rádios em funcionamento hoje no País estão com concessões que perderam a validade há mais de uma década./// Três delas estão em nome de parlamentares ou de parentes./// Elas pertencem a uma lista maior, de 227 emissoras, incluindo TV´s, cujos processos de renovação estavam em tramitação.

Escrito por Jardim às 12h33
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Me encheram tanto o saco que decidi voltar para a Faculdade, e isso tem me tomado o tempo que sobrava para atualizar o blog. Mas hoje achei um tempinho. Um abraço a todos. E obrigado pela ilustre visita, Alcinéa.



Escrito por Jardim às 11h24
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“Surfistas” voltam para a “crista”

 

O processo do Tribunal Federal que trata dos nomes envolvidos na Operação Pororoca, deflagrada no Amapá, em 2004, entra na fase de interrogatório./// 11 pessoas foram presas durante a Operação./// Todas respondem por crimes como formação de quadrilha, corrupção passiva, ativa, desvio de verbas públicas e fraudes em licitações./// Em julho, o TRF acatou por unanimidade as denúncias contra os acusados.



Escrito por Jardim às 11h22
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